Notícias Técnicas

9.324 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

As micro e pequenas empresas são as que mais apresentaram redução

José Pastore Professor de relações do trabalho da FEA-USP

Para a relatora, a prática de assédio moral coletivo na empresa, pela degradação das condições de trabalho, é evidente.

A tese mantida pela SDI-1 é a de que estes equipamentos (tacógrafo e REDAC) permitiriam a empresa o efetivo controle da jornada cumprida pelo reclamante

falta de apresentação do FCONT implicará na multa de R$ 5.000,00, por mês-calendário ou fração

Esta pesquisa também revelou que muitas empresas não efetuam o controle dos créditos através do Livro CIAP

A tese foi definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O objetivo da medida é reduzir o volume de recursos e acelerar o julgamento dos que já tramitam no órgão.

O dinheiro será depositado a partir de 23 de julho, com correção de 46,84%, referente à variação da taxa Selic.