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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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JT constata fraude na contratação de motorista por meio de cooperativa
Não houve sequer indícios de que a cooperativa tratasse o reclamante como seu beneficiário.
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JT determina inclusão do nome de sócio de hospital falido no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
O documento passou a ser exigido em licitações públicas e pode ser obtido de forma gratuita em todos os portais da Justiça do Trabalho na internet.
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Empreendedor Individual: prazo para a entrega da declaração se encerra hoje
Quem perder o prazo final será multado de 2% ao mês sobre o valor dos tributos calculados, limitados a 20%.
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Unificação do PIS e da COFINS, O Que Esperar?
Corre firme o discurso de que haverá a unificação das contribuições do PIS e da COFINS.
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Receita esclarece declaração do FGTS para Copa do Mundo
A entrega do documento é mensal.
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Fisco deve abrir consultas ao 1º lote do IR 2012 na próxima semana
Restituições começam a ser pagas pela Receita em 15 de junho.
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Tribunais federais vão avaliar o FAP
Os contribuintes estão perdendo a disputa em segunda instância, mas apostam em uma possível mudança de entendimento nesses tribunais.
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Empregada que teve jornada reduzida por iniciativa do empregador receberá horas extras
A decisão foi fundamentada no princípio da primazia da realidade, que vigora no Direito do Trabalho
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Finalidade educacional não exime empregador de cumprir obrigações trabalhistas
O parágrafo 1º do artigo 2º da CLT é claro ao equiparar ao empregador, para os efeitos da relação de emprego, as instituições de beneficência, as associações recreativas e outras entidades sem fins lucrativos.
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Empregada escalada para fazer curso enquanto amamentava consegue invalidar pedido de demissão
E, como se não bastasse, ainda há empregadores que não facilitam a vida da mãe trabalhadora.
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Atualizado em: 26/04/2024 17:59 |
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