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mar/2018

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Por que ESG é para todos (até para pequenos negócios)?

Em tempos de consumidor consciente e em busca de propósito, o especialista em governança Luiz Fernando Lucas mostra como aplicar esse conceito no dia a dia da empresa faz toda a diferença

IR 2022: você sabe se é preciso declarar aluguéis recebidos e pagos?

Quais são os direitos trabalhistas do estagiário?

O estagiário é todo estudante de qualquer curso do ensino superior que exerce atividades laborais em uma empresa como forma de aprimorar os conhecimentos obtidos durante as aulas.

Trabalhadores nascidos em junho podem sacar até R$ 1 mil no FGTS

Caixa fará o depósito em poupança digital

Como pagar DARF: confira o passo a passo

Confira um guia completo sobre o Documento de Arrecadação de Receitas Federais e como pagar DARF.

Marca: como registrá-la corretamente?

A marca é considerada o DNA de uma empresa. É através da marca que o consumidor é conectado ao produto ou serviço. Por isso, ela é tão importante.

Mudanças nas regras de concessão do auxílio-doença tornam o médico do trabalho ainda mais essencial para o atendimento básico ao trabalhador

A gestão da saúde do trabalhador, com as novas regras, se torna a porta de entrada para obtenção do benefício, muito acionado para atender afastamentos por transtornos mentais e comportamentais

Já é hora de olhar para sua gestão de despesas com cuidado

As instabilidades financeiras no país já perduram desde o início do ano. Mesmo assim, muitas novas empresas surgiram e as startups continuam sendo a grande aposta dos investidores.

PIS/PASEP tem saque duplo aprovado para os trabalhadores com saldo na conta

Relatório é como um smartwatch, aponta como vai a saúde da empresa

O smartwatch virou o sonho de consumo de muita gente. E, muitas destas pessoas, se sentem atraídas por esse tipo de relógio por conta do relatório que ele traz sobre a saúde do usuário. Relatório?

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Relp: saiba como incluir as competências de março, abril e maio de 2021

Não consta a opção de parcelamento dos débitos relativos aos meses de março, abril e maio de 2021 no Relp; veja como resolver.

Quem deixar para entregar o IR no fim do prazo, receberá mais ganhos na restituição

Diz o ditado popular “quem ri por último ri melhor”, que significa ter paciência de esperar o momento certo para obter uma conquista.

Projeto mantém alíquota de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus

Pela proposta, a mudança das alíquotas do imposto dependerá de consulta pública ao setor produtivo da Zona Franca

Câmara aprova MP que autoriza o refinanciamento de dívidas de empresas e de santas casas

A Medida Provisória 1090/21 permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

Carf: lucros de empresa controlada em país com tratado com o Brasil não são tributados. Os conselheiros entenderam que o artigo 7º dos acordos protege o contribuinte

TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência

Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos

Procuração digital para acesso ao e-CAC já pode ser outorgada diretamente pelo e-CAC

Cidadãos com conta gov.br prata ou ouro podem autorizar automaticamente o acesso por terceiros.

Como Funciona a Procuração no e-CAC?

Passo a passo para enviar a GFIP utilizando o novo conectividade social

Avança na Câmara reabertura do PERT, que renegocia dívidas tributárias

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), a fim de permitir a adesão de pessoas físicas e jurídicas até o último dia útil do segundo mês após a publicação da futura lei.

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SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST

No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..

ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF

A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.

Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA

Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas

BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores

Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).

Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda

A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.

MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%

Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes

São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST

São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto. Em contrapartida, o governo estadual não poderá cobrar o contribuinte caso tenha recolhido um valor menor. As regras para adesão foram publicadas no sábado, dia 1º, por meio da Portaria CAT nº 25.

Cidade do Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio

Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana

PR: Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a medida no começo do mês.

Rio flexibiliza comércio e permanência nas praias

Medida entra em vigor na segunda-feira (26)

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O futuro com a inteligência artificial

Sabemos que o futuro e sua positividade exigem mudanças radicais, inclusive a busca de uma Educação de Qualidade que se insira na Inteligência Artificial

Projeto prevê isenção de imposto de renda sobre PLR a funcionários

Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 581/2019, que agora segue para sanção presidencial. Se aprovado, distribuição de lucro para funcionários passa a ter isonomia fiscal. Para advogada tributarista, iniciativa deve estimular benefício nas empresas

Biometria comportamental: como a tecnologia auxilia na prevenção de fraudes bancárias

Muito tem se falado sobre a Biometria Comportamental e como ela tem mudado a perspectiva na detecção e prevenção de fraudes

Planejamentos tributários abusivos: STF reconhece a constitucionalidade da norma limitadora

No último dia 27 de abril foi publicado o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 2446, que discutia a constitucionalidade do parágrafo único do art. 116 do CTN.

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens

Como funcionam as Transferências Internacionais?

Saiba como enviar e receber transferências, quanto custa, quem pode realizar e outras dúvidas

Emissão do PPP pela empresa é obrigatório e deve respeitar a moral dos trabalhadores

Nós, advogadas e advogados previdenciários, temos muitas vitórias junto aos trabalhadores e trabalhadoras a comemorar, apesar das dificuldades enfrentadas no dia a dia

Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo

Com o encerramento do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), oficializado em abril pelo Ministério da Saúde, algumas leis trabalhistas, que estavam em vigor desde 2020, podem perder a validade

Dez anos da Lei nº12.619/2012: Certezas e incertezas sobre a jornada de trabalho do motorista profissional

Em 30 de abril deste ano, a Lei que regulamentou a profissão de motorista completou dez anos

Fatores econômicos que afetam nossa vida

O presente artigo tem como objetivo transcrever os fatores que afetam nossas vidas financeiras e dificultam a nossa sobrevivência, mostrando fatores intrínsecos e extrínsecos do nosso cotidiano.

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Empregos com carteira assinada sobem pelo terceiro mês consecutivo em 2022

Apesar disso, o saldo representa queda de 11,23% em relação ao registrado em igual período do ano passado, que foi de 153.431

Massa de salários em circulação na economia aumenta R$ 405 milhões em um ano

Rendimento médio dos trabalhadores ocupados teve elevação de 1,5% na comparação com o trimestre até dezembro

Movimentação financeira de PMEs no setor de Serviços registra crescimento de 8,5% no 1º bimestre

Apesar de setor de Serviços registrar crescimento de modo geral, PMEs alocadas no setor de ‘Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria’ iniciam o ano com ligeira retração de 1,6% na comparação com o primeiro bimestre de 2021

Empresas estão vencendo! Brasil registra queda de 9,8% no pedido de falência

Nos últimos anos, muitas empresas decretaram falência ou entraram com pedidos de recuperação judicial. Crise econômica e erros internos podem contribuir para esses cenários.

Confiança da indústria volta a subir de março para abril

Foi a primeira alta, depois de oito quedas consecutivas

Inadimplência por desemprego diminuiu no 2º semestre de 2021

Cerca de 27% dos consumidores entrevistados apontaram essa como a principal causa de suas dívidas, contra 31% no período anterior, segundo a Boa Vista

Redução da taxa de energia vai favorecer pequenos negócios, diz Sebrae

De acordo com o levantamento do Sebrae nacional, os empreendedores acreditam que a economia só voltará ao normal em 2023

Revisão do FGTS pode liberar uma bolada para trabalhadores

A ação em questão, pode gerar, em média, R$ 10 mil para cada trabalhador. Entenda

Setor de serviços representa quase metade dos empregos formais criados em 2021

Dados do Caged mostram recuperação do segmento, após dificuldades geradas pela pandemia

MEIs: modalidade cresce no Brasil e mostra importância de apoio especializado

O número de MEIs bateu recorde no País, mas ainda é necessário uma consultoria permanente para garantir a sobrevivência das empresas.

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